ASSOCIA= ÇÃO DOS ITAPIRANGUENSES EM BLUMENAU

Ata da assembléia Geral Extraordinária para Alteraçã= ;o Estatutária da Associação dos Itapiranguenses em Blume= nau

Aos .... dias do mês de Outubro do ano dois mil e oito, conforme edital de convocação reuniu-se na sede da Associação dos Itapiranguenses em Blumen= au, sito na Rua dos Itapiranguenses, 100, bairro Itoupavazinha, na cidade de Blumenau – SC, CEP: 89.066-655, os associados para discutir e aprovar= a alteração do Estatuto da referida Associação. O presidente Conselho deliberativo, da Associação dos Itapirang= uenses em Blumenau, Sr. Afonso Jungblut, abriu a Assembléia, às ....= ... horas, conforme estipulado no edital publicado no( jornal de Santa Catari= na do dia .... e dia ...... de ... de dois mil e oito).

Dando continuidade à Assembléia, foram apresentadas e apreciadas as alteraçõ= ;es do estatuto, que por aclamação, todos foram favoráveis conforme os artigos a seguir:<= /o:p>

1. &n= bsp; DA ASSOCIAÇÃO, SUA SEDE, CARACTERÍSTICAS E OBJETIVOS.

Art. 1º: A Associação dos Itapiranguenses em Blumenau, denominada de for= ma abreviada “ASSIBLU”, pessoa jurídica de direito privado,= sem finalidade lucrativa, neutralidade política e religiosa, fundada em = 21 de Agosto de 1988, com prazo de duração indeterminado e com s= ede à Rua dos Itapiranguenses, n°100, Bairro Itoupavazinha, Blumenau, Estado de S= anta Catarina, CEP: 89066-655 inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 79.371.415/0001= -21 reger-se-á por este estatuto observada a legislação em vigor.

Art. 2º: A Associação tem como objetivos:

I - Proporcionar aos sócios, seus familiares e dependentes e ainda à comunidade metropolitana blumenauense, atividades de caráter social, desportiva, lazer, formação, cultural e filantrópicas; =

II - Manter os costumes dos imigrantes fundadores, promover e difundir as tradiç&ot= ilde;es e heranças culturais;<= o:p>

III - Promover eventos culturais, festivos, comunitários, esportivos, educacionais, confraternizações familiares e sociais.

IV - Estabelecer e manter relações de intercâmbio e de cooperação c= om Associações e clubes congêneres de Blumenau, e demais localidades.

V - Cooperar com entidades representativas locais e da de origem dos sócios da ASSIBLU, em ações de mútuo benefício.

Parágrafo único: Compreendem-se como “itapiranguenses” todas as pessoas oriundas da antiga abrangência geográfica, compreendida nesta data pelos municípios de Itapiranga, São João D’Oeste, Tunápolis, Santa Helena, Iporã D’Oeste e Mondaí ou ainda, que tenha realizado a sua formação b&= aacute;sica, ou, residido no município de Itapiranga, doravante assim denominados= no presente Estatuto.

2. &n= bsp; DOS ASSOCIA= DOS

Art. 3º: A Associação será composta por sócios divididos em categorias, sendo elas: Sócios Efetivos, Sócios Beneméritos, Sócios Comunitários e Sócios Temporários.=

§ 1^{o: Considera-se Sócios
Efetivos: os itapiranguenses e todos aqueles que mantêm uma
identidade de integração, amizade e afinidade tradicionalista.
Aqueles residentes em Blumenau e na Região Metropolitana com seus
limítrofes, que se filiem a Associação e que contribua=
m na
forma e nos valores definidos por Assembléia desta
Associação, aceitando seu estatuto, podendo ainda permanecer =
no
quadro associativo, aqueles que se mudar para outras regiões do
país, ou até no exterior, desde que mantenham em dia o que
estabelece o estatuto.}

§ 2^{o: O título de Sócio Benemérito
será concedido aos
associados que tenham prestado relevantes serviços à
Associação por período razoável de tempo, sendo=
seu
nome aprovado primeiramente pelos próprios membros do Conselho
Deliberativo e posteriormente pela Assembléia de associados, sendo q=
ue a
concessão de título de sócio benemérito n&atild=
e;o
privará o sócio de sua categoria anterior. O título
não é vitalício, salvo assim reconhecido em casos
especiais e de avaliação, dos poderes representativos legais =
da
ASSIBLU.}

§ 3^oSócios Comunitários: os demais sócios, exceto os enquadrados no artigo 6º, caput e parágrafos 1º e 2º, da região dos seus fundadores, = que optam em aceitar o Estatuto da ASSIBLU, suas tradições, costu= mes, cultura, porém a Assiblu, se reserva o direito de avaliar a sua integração na condição de associado.

§ 4° Sócio Temporário: Será concedido a estes sócios, por um período indeterminado, sob regime especial e desta forma, por direito, este sócio será integrante da Associação com os dire= itos e deveres dos demais. Esta categoria de Sócio tem suas contribuições e valores financeiros estabelecidos e definidos pelas regras dos poderes estatutários, sendo que serão avalia= dos pelo conselho deliberativo, fiscal e executivo. A Associação = ainda poderá deliberar, excepcionalmente, por regras diferenciadas de cust= os, benefícios financeiros e situações de uso da estrutura= de seu complexo.

§ 5^{o: Qualquer alteraç&atild=
e;o de
categoria de Associado, fora das especificações dos
parágrafos anteriores, deverá ser submetida ao conselho
deliberativo, que apreciará a viabilidade ou não desta
mudança, devendo este fundamentar a sua decisão e
registrá-la em ata.}

Art. 4º Perde= rá a qualidade de sócio, por decisão do Conselho Deliberativo, aquele que infringir disposição estatutária, assim como não mantiver comportamento de acordo com os princípios da associação, ou atentar contra os bons costumes.

Parágrafo &uac= ute;nico - Da decisão do Conselho Deliberativo caberá recurso em última instância à Assembléia Geral da Associação.

Art. 5º: O pedido de desfiliação voluntária deverá ser feito por escrito, devidamente assinado e encaminhado ao Conselho Deliberativo. =

Art. 6º: Os dependentes dos associados usufruirão de todos os benefícios da Associação, exceto o direito de votar e ser votado.

§ 1^{o: São considerados depen=
dentes
do associado (a), os filhos dos sócios menores de 18 anos ou ainda
dependentes financeiramente do associado.}

§ 2^{o: Os filhos, netos e bisnetos d=
os
sócios, ao se tornarem maiores de idade (18 anos), ou emancipados, ou
quando da sua emancipação financeira própria, tem
assegurado o direito de se associar a ASSIBLU, nas condições
estipuladas no artigo 3°, adquirindo direitos e deveres inerentes aos
associados, inclusive com direito de votarem e serem votados.}

3. &n= bsp; DOS DIREITO= S E DEVERES DO ASSOCIADO

Art. 7º: São direit= os e deveres do associado:

I - Votar e ser vota= do para os cargos executivos. Já os associados na categoria “S&oa= cute;cio Efetivo” e “Benemérito”, para os cargos dos consel= hos deliberativos da Associação;

II - Apresentar sugestões à diretoria e ao Conselho Deliberativo;

III - Utilizar serviços oferecidos pela Associação;=

IV - Recorrer das decisões dos órgãos executivos e deliberativos da Associação, quando contrariarem disposições estatutárias ou legais= ;

V - Participar de todas as assembléias;

VI - Defender o estatuto da Associação e colaborar nas tarefas designadas pela diretoria = da Associação;

VII - Honrar com as contribuições financeiras estabelecidas pela Assembléia Geral da Associação.

Parágrafo &uac= ute;nico – No caso do inciso “IV” os recursos deverão ser e= ncaminhados ao Conselho Deliberativo da Associação, que o examinará= ; no prazo máximo de 20 (vinte) dias, dando ou negando-lhe provimento.

Art. 8º= : Os associados que faltarem a seus deveres de disciplina e de mútuo respeito, que desrespeitarem a probidade no exercício de mandato ou que mantiverem= uma conduta social que desabone estará sujeitos às seguintes medi= das disciplinares:

I - Advertênci= a;

II - Suspensão;=

III - Destituiç&= atilde;o ou suspensão temporária do cargo em órgão execu= tivo ou deliberativo;

IV - Exclusão com o cancelamento= da ficha do associado ou do diploma, dependendo da categoria de associado.

§ 1^{o: As aplicações d=
as
medidas disciplinares serão definidas pela Diretoria Executiva, em
conjunto com o Conselho Deliberativo.}

§ 2^{o: Os recursos deverão ser
encaminhados à Diretoria Executiva, que encaminhará para o
Conselho Deliberativo, sendo que esta terá poderes de decisão
final.}

§ 3^{o: O associado que não cu=
mprir
com os compromissos financeiros - contribuição associativa - =
no
decorrer de 02 (dois) anos, sofrerá a conseqüência impost=
a no
inciso IV.}

4. &n= bsp; DOS ÓRGÃOS DA ASSOCIAÇÃO, SUAS COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO.

Art. 9º - S&atil= de;o órgãos da Associação:

I - Assembléia Geral;

II - Conselho Deliberativo;<= /o:p>

III - Diretoria Executi= va;

IV - Conselho Fiscal.=

5. &n= bsp; DA ASSEMBL&= Eacute;IA GERAL

Art.10º: A Assembléia Ger= al é o órgão soberano da Associação, sendo constituída pelos sócios em pleno gozo de seus direitos.=

Art.11º: As Assembléias G= erais Ordinárias e Extraordinárias, serão realizadas em Blum= enau – SC, sendo convocadas com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias, através de correspondência circular, míd= ia eletrônica, dirigida individualmente a todos os associados e ou anúncio no mural da própria sede da ASSIBLU.

§ 1^{o: A Assembléia Geral
Ordinária reunir-se-á uma vez por ano.}

§ 2^{o: A Assembléia Geral
Extraordinária reunir-se-á por convocação da
Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo ou por iniciativa de 1/3 dos
sócios com direito a voto, deliberando exclusivamente sobre itens
divulgados no edital de convocação.}

§ 3^{o: A Assembléia Geral
Ordinária e Extraordinária será instalada, em primeira
convocação com a presença mínima de 2/3 (dois
terços) dos sócios em pleno gozo dos seus direitos e em segun=
da e
última convocação, meia hora após, com a
presença de qualquer número de sócios com direito a vo=
to.}

§ 4^{o: As deliberações
serão tomadas pela maioria simples de voto.}

Art.12º: Compete privativamente à Assembléia Geral Ordinária:

I - Apreciar e aprov= ar, se for o caso, a prestação do exercício anterior e o p= lano de trabalho para o exercício seguinte.

II - Eleger os membros da Diretor= ia Executiva e do Conselho Deliberativo.

Art.13º: Compete privativamente à Assembléia Geral Extraordinária:

I - Modificar o Estatuto, que previamente deverá ser apreciado pelo Conselho Deliber= ativo e, sendo viável aos interesses da Associação, ser&aacu= te; levado à apreciação e aprovação da Assembléia Geral.

II - Deliberar referente manutenção, destino, compra e venda do patrimônio da As= sociação, após prévia aprovação neste sentido pelo Consel= ho Deliberativo.

III - Assuntos gerais de relevante interesse e importância para a Associação.

IV - Elaborar e apresentar solução tempor&aacut= e;ria ou definitiva, em caso de renuncia, falta de candidatura para cargos diretivos e representativos e de for&cced= il;a maior .

Parágrafo único: As deliberações sobre as alíneas “I” e “II” dependem de expressa mençã= o no edital de convocação, e por deliberação de 2/3 = dos presentes com direito a voto.

Art.14º: As Assembléias G= erais serão dirigidas pelo presidente do Conselho Deliberativo ou, no seu impedimento, com o aval dos demais membros representativos 2/3 do deliberat= ivo, pelo presidente Executivo.

§ 1^{o: A presença dos s&oacut=
e;cios
será registrada no livro de presenças, mediante a assinatura =
do
associado.}

§ 2^{o: Serão lavradas atas das
assembléias, sendo assinadas pelo Presidente do Conselho Deliberativ=
o e
pelo Secretário dos trabalhos, assim como, pelos demais membros do
Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva, colocando-a a
disposição dos associados.}

6. &n= bsp; DO CONSELHO DELIBERATIVO

Art.15º: O conselho Deliberativo, órgão soberano de poder de apoio da Associação,= ao qual compete deliberar a respeito das questões estratégicas da Associação e será constituído por no mín= imo 03 (três) e no máximo de 10 (dez) membros nomeados em Assembléia Geral Ordinária, devendo obrigatoriamente ser da categoria de Sócio Benemérito.

§ 1^{o: O Presidente do Conselho
Deliberativo será escolhido entre seus membros eleitos, com mandato =
de 2
(dois) anos, podendo ser reeleito por cinco eleições, em
não havendo interrupção de mandato.<=
/span>}

§ 2^{o: Os membros do Conselho Delibe=
rativo
poderão fazer parte do quadro da Diretoria Executiva da
Associação.}

§ 3º A concessão de títulos Sócios Beneméritos, sujeitar-se-á à aprovação do Conselho Deliberat= ivo, já a concessão de título Sócio Temporári= o ou Sócio Comunitário, poderá ser realizada pela diretora executiva. Entretanto, a concessão de título definitivo, dependerá de aprovação do conselho Deliberativo em suas reuniões costumeiras.

Art.16º: O Conselho Deliberativo reunir-se-á semestralmente juntamente com a Diretoria Executiva para avaliação dos trabalhos e para a prestação de contas do período.

Art.17º: O Conselho Deliberativo reunir-se-á mediante convocação do Presidente.

7. &n= bsp; DA DIRETORIA EXECUTIVA

Art. 18º: A dire= toria Executiva é o órgão que dirige, administra e represent= a a Associação, dentro das atividades previamente deliberadas pelo Conselho Deliberativo, sendo composta pelos seguintes membros:

I - Diretor Presiden= te;

II - Diretor Vice – Preside= nte;

III - Diretor Secret&aa= cute;rio e de Comunicação e Divulgação;

IV - Diretor Financeiro;

V - Diretor de Esportes;

VI - Diretor Social/Cultural;

VII - Diretor de Patrimô= ;nio.

§ 1^{o: Todos os membros da diretoria
terão direito a voz e voto, sendo que os cargos e membros poder&atil=
de;o
ser cumulativos.}

§ 2^{o: A decisão junto com o
Presidente ou o seu substituto legal deverá sempre ser tomada por
maioria simples de voto, com a presença mínima da metade dos
membros.}

§ 3º Todo= s os membros da diretoria poderão nomear em comum acordo com o presidente seus vices ou auxiliares. Em casos de renuncia, força maior ou falta= de candidatura, o cargo pode ser cumulativo por qualquer outro membro da diretoria.

Art.19^o: <= span style=3D'mso-tab-count:1'> São atribuições da diretoria:

I - Dirigir, orienta= r e coordenar todos os trabalhos da Associação, em sintonia com as deliberações do Conselho Deliberativo;

II - Reunir-se ordinariamente uma= vez por semestre e/ou sempre que for necessário, extraordinariamente mediante convocação do presidente;

III - Promover e organi= zar os eventos da Associação, encontros esportivos, festas e ativida= des culturais e sociais;

IV - Cumprir e fazer cumprir este estat= uto, as deliberações da assembléia geral e do Conselho Deliberativo;

V - Decidir sobre admissã= o e readmissão de sócios juntamente com o Conselho Deliberativo, sendo que, a concessão de títulos beneméritos e título definitivo de sócios comunitários, somente poderão ser consentidos quando de comum acordo com o Conselho Deliberativo;

VI - Executar as penalidades previstas neste estatuto;

VII - Elaborar e organizar os documentos que forem necessários para a legalidade da Associação e, com direito do Conselho Deliberativo, deferir a documentação;

VIII- Apresentar à Assembléia da Associação o relatório anual de prestação de contas.

Art.20º: São atribuições do Presidente da Diretoria Executiva:<= /span>

I - Gerir as Reuniões da Diretoria;

II - Convocar e presidir as reuniões da diretoria executiva, conforme artigo 14º da Assembléia Geral;

III - Examinar e rubric= ar os livros da secretaria e da tesouraria;

IV - Assinar em conjunto com o secretário, atas, avisos, editais ou qualquer outra correspondência;

V - Assinar em conjunto com o diretor financeiro a abertura de contas, emissão e endosso de cheque= s e ordens de pagamento;

VI - Representar a Associaç&atil= de;o em juízo ou fora dele, podendo para fins determinados, indicar representantes;

Parágrafo único: O Conselho Deliberativo tem poder de veto aos acima praticados pelo Presidente da Diretoria Executiva

Art.21º: Compete ao Diretor Vice–Presidente:

I - Substituir o Presidente em sua ausência, impedimentos ou auxiliando-o no desempenh= o de sua função;

II - Representar a Associação nas solenidades por ela realizadas;

III - Assumir a presidência, no caso de renúncia do presidente ou outro impedimento;

IV - Analisar e assinar em conjunto com= os diretores respectivos ou procuradores, todos os documentos necessári= os ao funcionamento da Associação, especialmente obrigações financeiras, convênios, contratos, compra e venda de bens;

V - Coordenar, junto aos diretor= es, a parte administrativa;

Art.22º: Compete ao Diretor Secretário e de Comunicação e Divulgação= :

I - Secretariar e redigir as atas das reuniões da diretoria e das Assembléias;<= o:p>

II - Divulgar as atividades da Associação junto aos sócios e entidades externas;

III - Responder pela co= rrespondência geral da Associação;

IV - Manter contatos com entidades congêneres;

V - Contatar os demais diretores para divulgação de suas promoções.

Art. 23º: Compet= e ao Diretor Financeiro:

I - Promover a arrecadação das mensalidades dos associados e dar a quitação devida;

II - Efetuar o pagamento das desp= esas autorizadas;

III - Analisar e assina= r com os diretores respectivos, ou procuradores, todos os documentos necessários ao funcionamento da Associação, especialme= nte, obrigações financeiras, convênios, contratos, compra e venda de bens;

IV - Controlar as disponibilidades financeiras da associação, mantendo o Presidente executivo e = do deliberativo informado;

V - Contabilizar e arquivar todo= s os documentos relativos às despesas e as receitas;

VI - Preparar o orçamento anual = da Associação nos prazos estipulados;

VII - Responder pela parte fi= scal;

VIII- Apresentar o balanço a= nual, bem como os mensais para a Diretoria Executiva e diretoria do conselho deliberativo, sempre que solicitado.

Art.24º: São atribui&cced= il;ões do Diretor Esportivo:

I - Promover e supervisionar a organização de jogos, torneios e outras competições esportivas para maior integração dos sócios;

II - Providenciar a aquisição de material esportivo, mediante a autorização do presidente;

III - Manter a discipli= na entre os atletas que representem a Associação e comunicar à Diretoria qualquer ato de indisciplina para apreciaçã= ;o;

IV - Convocar todos os atletas para selecionar e formar as equipes da Associação.

Art.25º: São atribuições do Diretor Social/Cultural:

I - Elaborar calendário das atividades da associação, submetendo-o à apreciação da diretoria;

II - Promover e organizar eventos festivos, sociais, tradicionais, culturais, para integração d= os sócios;

III- Manter intercâmbio e convênios com entidades afins;

IV-Incentivar campa= nhas para angariar novos sócios;

V-Controlar as admissões e demissões do quadro de sócios.<= /span>

Art.26º: São atribuições do Diretor de Patrimônio:=

I - Manter sob sua responsabilidade todos os bens patrimoniais da Associação;

II - Apresentar à Diretori= a, a necessidade de compra ou venda de bens móveis;

III - Manter sob contro= le o estoque de materiais;

IV - Informar à Diretoria qualqu= er dano ou extravio de bens da associação, para a devida reposição, se for o caso.

Art.27º: A Diretoria será eleita para um mandato de dois anos, com direito a uma reeleiç&atild= e;o de toda a Diretoria e para uma segunda reeleição. Neste caso, somente poderão concorrer 3/8 (três oitavos) dos membros.=

8. &n= bsp; DO CONSELHO FISCAL

Art.28^o=: O Conselho Fiscal ser&a= acute; composto de três (03) conselheiros efetivos e um (01) suplente, eleit= os dentre os associados efetivos, em pleno gozo de seus direitos estatutários, na forma do art.34, item 1, que terão mandato de dois (02) anos.

§ 1^{o: O Conselho Fiscal ser&a=
acute;
eleito e instalado na mesma época da diretoria executiva.}

§ 2°: O Presidente do Conselho Fiscal, será o mais votado pela assembl&eacut= e;ia e, em caso de empate, o mais idoso entre eles.

Art.29^o: <= span style=3D'mso-tab-count:1'> Havendo a solicitação que trata o § 1° do artigo anterior, o Conselho Fiscal reunir-se= -á anualmente, para dar parecer sobre o balanço do exercício ou = em qualquer época, por convocação do Conselho Deliberativ= o ou de qualquer membro efetivo do Conselho Fiscal.

Parágrafo único: O Conselho Fiscal deverá reunir-se com no mínimo dois (02) membros efetivos.

Art.30^o: <= span style=3D'mso-tab-count:1'> Compete ao Conselho Fis= cal:

I - Examinar e dar parecer sobre livros fiscais e auxiliares;

II - Examinar a documentação e balancetes;

III - Comunicar ao pres= idente do Conselho Deliberativo, as divergências existentes;

IV - Orientar a Diretoria, no caso de dúvidas, sobre questões contábeis e financeiras;<= /o:p>

V - Examinar a relaç&atil= de;o das exigibilidades e realizáveis da Associação.

9. &n= bsp; DAS ELEIÇÕES

Art.31º: As eleiçõ= es para a diretoria serão realizadas durante a Assembléia Geral Ordinária, devendo ser convocado por edital de convocaç&atild= e;o especificamente elaborado para esta finalidade.

Art.32^o: <= span style=3D'mso-tab-count:1'> É eleitor todo o Sócio , que na data da eleição:

I - Estiver em pleno gozo de seus direitos, estando para isso, quite com a tesouraria da associação.

Art.33º: Para ser votado, o Sócio, deverá estar quite com sua contribuição financeira contributiva;

Art.34º: A forma de eleição será através de chapas, as quais deverão ser inscritas até uma hora antes do início da Assembléia Geral junto ao presidente eleitoral.

Art.35º: As chapas deverã= o ser apresentadas com a nominativa e respectivos cargos, conforme art. 18.<= /o:p>

Art.36º: O Assoc= iado poderá se inscrever e concorrer para mais de uma chapa.

Art.37º: Caberá ao presid= ente eleitoral:

I - Organizar todo processo eleitoral;

II - Providenciar e constituir to= dos os documentos conforme a legislação em vigor e em conformidade com este estatuto.

Art.38º: A votação será sob regime secreto na qual constatará o número das chapas, conforme ordem de inscrição.

Art.39º: Será vencedora a= chapa que alcançar a maioria simples de votos.

Art.40º: Em caso de chapa única, a eleição será por aclamaçã= ;o.

Art.41º: O Escrutínio será realizado no local, logo após o término da eleição e será efetuado pelo presidente juntamente com dois mesários.

Parágrafo único: O presidente do processo eleitoral será Presidente do Conselho Deliberativo, que poderá delegar o processo eleitoral para = o Presidente Executivo. Os mesários serão mais dois membros, escolhidos pe= lo Presidente Eleitoral.

10. &= nbsp; DO PATRIM&O= circ;NIO DA ASSOCIAÇÃO

Art.42º: O patrimônio da Associação origina-se:

I - Das contribui&c= cedil;ões, serviços e doações dos Sócios e outros.

II - Dos projetos d= e subvenções, parcerias com órgãos oficiais e outros.

III - Das festas, p= romoções, taxas e aluguéis do uso e exploração do complexo da associação e outras rendas eventuais.

§ 1^o:= &= nbsp; Nenhuma contribuição poderá ser imposta ao associado, al&eacut= e;m das determinadas expressamente neste estatuto, sendo que os membros da associação jamais responderão subsidiariamente pelas obrigações sociais.

§ 2^o:= &= nbsp; O valor da contribuição será estipulado pela assembléia geral. e situações omissos pela diretoria executiva em sintonia com o conselho fiscal.

Art.43º: O patrimônio da Associação será administrado pelo Diretor de Patrimônio, da Diretoria Executiva, com acompanhamento direto pelos demais membros da Diretoria, assim como, pelo Conselho Deliberativo, sendo formado por bens, direitos e obrigações.

Art.44º: No caso da dissolução da Associação, a destinação do seu patrimônio ficará sujeita &agr= ave; incorporação ou administração para outra entida= de pública ou filantrópica, conforme previsto em lei em vigor. <= o:p>

11. &= nbsp; DAS CONDIÇÕES PARA ALTERAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS E PARA A DISSOLUÇ&Atil= de;O

Art. 45= °: O presente estatuto poderá ser alterado= somente nas seguintes hipóteses:

I - = Concordância pelo meio de voto direto e secreto, de no mínimo 2/3 dos sóci= os eleitores referidos no Art. 32 deste estatuto;

II - = Em virtude de lei;

III - Em razão de casos fortuitos ou força maior.

Parágrafo único: Em caso de alteração do estatuto, para atender = ao exigido no inciso segundo, será permitida a alteração apenas dos artigos conflitantes com a nova legislação.

Art. 46= °: Em caso de dissolução da socieda= de, esta somente se dará atendendo ao exigido em pelo menos um dos incis= os do artigo anterior.

12. &= nbsp; DISPOSI&Cce= dil;ÕES GERAIS

Art.47º: As disposiç&otil= de;es deste estatuto poderão ser complementadas por regulamentos definidos pelo Conselho Deliberativo, regimentos internos ou instruções= que forem expedidas pela Diretoria Executiva, para a fiel observância das finalidades da Associação.

Art.48º: Os cargos exercidos na Diretoria Executiva e no Conselho Deliberativo não serão remunerados.

Art.49^o: <= span style=3D'mso-tab-count:1'> Os casos omissos deste estatuto serão deliberados pelo Conselho Deliberativo, em sintonia c= om a Diretoria Executiva.

Eu lavrei a presente = ata, que vai assinada por todos os membros presentes.

Blumenau, ... Outubro 2008.

‑‑‑‑‑‑‑‑‑̴= 9;‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑= 209;‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑&= #8209;‑‑‑‑ = &nb= sp; ‑‑‑‑‑‑‑‑‑̴= 9;‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑= 209;‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑&= #8209;‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑= ;‑‑‑‑‑

Afonso Jungblut = &nb= sp; = =

Presidente Con. Deliberativo = &nb= sp; = &nb= sp; = Secretária